Direito Civil IV – 1º Bimestre
Conteúdo: 1. Introdução ao Direito de Família; 2. Casamento; 3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento; 4. Processo de Habilitação para o Casamento; 5. Celebração do Casamento; 6. Provas do...
View ArticleDireito Civil IV – 2º Bimestre
Conteúdo: 1. Divórcio; 2. Proteção das Pessoas dos Filhos; 3. Relações de Parentesco; 4. Relações de Filiação; 5. Reconhecimento dos Filhos; 6. Adoção; 7. Poder Familiar Fontes: Anotações das aulas...
View ArticleDireito Civil IV – 3º Bimestre
Conteúdo: 1. Direito Patrimonial – Disposições Gerais; 2. Do Pacto Antenupcial; 3. Do Regime de Comunhão Parcial; 4. Do Regime de Comunhão Universal; 5. Do Regime de Participação Fina nos Aquestos; 6....
View ArticleDireito Civil IV – 4º Bimestre
Conteúdo: 1. Alimentos; 2. Bem de Família; 3. União Estável; 4. Tutela e Curatela Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC. VENOSA, Silvio de...
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